Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148188 Protocolo/Ano: 9000631400 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LONTRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
118853512/05/2025PROTOCOLO ANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:02/12/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DERNIVAL MENDES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1971979 22/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1971977 22/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		22/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1971931 22/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1968690 12/05/2025
PROTOCOLO		12/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1968522 12/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2025
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1962159 15/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1953799 19/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1948016 24/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		24/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1930367 06/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 10155 DERNIVAL MENDES DOS REIS 29/05/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 4176 DERNIVAL MENDES DOS REIS 06/03/202410/05/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1188535 12/05/2025 PROTOCOLOANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4115513 12/05/2025 MEMORANDO Ver íntegra do documento
4115405 12/05/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4078963 15/04/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4049395 27/03/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4005922 24/02/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3981051 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3908448 06/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3891280 28/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3695215 26/06/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3670220 12/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3652393 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3639263 23/05/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3637216 22/05/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3629390 15/05/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3559760 25/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3542839 07/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3525880 27/02/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3323367 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento