Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148188 Protocolo/Ano: 9000631400 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LONTRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
118853512/05/2025PROTOCOLO ANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2026
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:02/12/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DERNIVAL MENDES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WESLEY ALVES DE SOUZATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2082835 24/08/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/08/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2079982 12/08/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2071771 10/07/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		10/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2067943 25/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2067918 24/06/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA		24/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2067268 23/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2067147 22/06/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		22/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2063981 10/06/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		10/06/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2061398 28/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/08/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 10107 WESLEY ALVES DE SOUZA 20/05/2026DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2024 10155 DERNIVAL MENDES DOS REIS 29/05/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 4176 DERNIVAL MENDES DOS REIS 06/03/202410/05/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1188535 12/05/2025 PROTOCOLOANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3525073 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3525072 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3525086 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3525084 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3525085 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3525089 27/02/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3525087 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3525088 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890928 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890929 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890931 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890930 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890932 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890935 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890933 28/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3890934 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890936 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3890937 28/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3908448 06/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4049395 27/03/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4705338 17/08/2026 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento