Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148220 Protocolo/Ano: 9000634400 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: ALESSANDRO MOTA BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO PAULO BARREIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO CHAVES DE CASTRO - CRC/MG 63135/OTipo:Procurador
Nome: RINALDO ROBERTO DA SILVA - CRC/MG 119339/OTipo:Procurador
Nome: RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 64291/0Tipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2028263 16/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2028246 16/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2019044 19/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2018905 18/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2018017 13/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
2017709 12/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2013367 24/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2013216 24/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1999488 01/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 22359 JOAO PAULO BARREIRO 25/09/202513/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 22358 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS 25/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 22356 ALESSANDRO MOTA BARBOSA 25/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 12981 AECIO GUEDES SOARES 16/07/202402/10/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO