Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148372 Protocolo/Ano: 9000649600 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de rio do prado
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO DO PRADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PRADOTipo:Interessado(a)
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1901392 26/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1901368 26/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1865327 29/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1865323 29/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1852515 15/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1846910 27/02/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1833318 19/12/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/12/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1825719 24/11/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1825609 24/11/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		24/11/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/02/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/02/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 7109 EDIENE FERREIRA DE SOUSA - CONTADORA 16/04/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6921 GILSON GUIMARÃES FIGUEIREDO CM 15/04/202427/08/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 6919 RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO 15/04/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3371923 11/10/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3371924 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3371925 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3371949 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3371951 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3371952 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3371955 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3371956 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3371957 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3371958 11/10/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3425149 24/11/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3531845 01/03/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3766436 26/08/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento