Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148380 Protocolo/Ano: 9000650500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:31/07/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM NERES XAVIER DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2070227 06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
06/07/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
CONCLUSÃO AO RELATOR
2070177 06/07/2026
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
2046822 27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/03/2026
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2046819 27/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1926206 21/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
21/11/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1904631 04/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PROCESSO SOLICITADO
1904628 04/09/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
04/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1894821 01/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/08/2024
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1894606 31/07/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
31/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 16155 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 04/09/202411/11/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 8839 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 08/05/202418/07/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3323336 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3615770 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615769 06/05/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3615772 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615771 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615774 06/05/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3615775 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615776 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615773 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615780 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615778 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615779 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615777 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615803 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615802 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615781 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615804 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615807 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615808 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615806 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615805 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615812 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615811 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615810 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3615809 06/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3616126 06/05/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3621108 09/05/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3652392 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3658887 06/06/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3732000 31/07/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3776133 04/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3776474 04/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3814597 27/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3883583 21/11/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3981044 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4394435 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4531641 27/03/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4531642 27/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4531643 27/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4531644 27/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4531645 27/03/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4647838 06/07/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento