Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148408 Protocolo/Ano: 9000652800 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/10/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/04/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO CAMPOS MORATOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1937860 17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1937851 17/01/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1910289 23/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1910215 23/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1896027 06/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1873223 21/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/05/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1868352 08/05/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/05/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1860399 15/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1860355 15/04/2024
GABINETE DRA. ELKE MOURA		15/04/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 16093 ALBER ALVES DIAS - PRESIDENTE 03/09/202424/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 16092 KARLA RODRIGUES BARBOSA - CONTROLE INTERNO 03/09/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3952216 29/01/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3942325 17/01/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3942306 17/01/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3942324 17/01/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
3942303 17/01/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3942302 17/01/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3847874 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847873 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839421 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3805340 23/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3805321 23/09/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3780498 06/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3780515 06/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3780514 06/09/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3780497 06/09/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3741785 06/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3739017 02/08/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3590726 15/04/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3561606 26/03/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3557213 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557214 21/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3557211 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557212 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557209 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557210 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557207 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557206 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557208 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557202 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557204 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557205 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557203 21/03/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3557199 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557201 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557200 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557197 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557198 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557195 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557196 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557194 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557193 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3557192 21/03/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3323446 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento