Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148442 Protocolo/Ano: 9000656600 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:11/06/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2072384 13/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2072371 13/07/2026
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		13/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2064259 11/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2026
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2064246 11/06/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		11/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2048666 08/04/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		08/04/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
1972775 26/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1944826 14/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MUDANÇA DE COMPETÊNCIA
1944332 12/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		12/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1944165 12/02/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		12/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 5801 DUILIO DE CASTRO FARIA 13/03/202520/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 12450 DUILIO DE CASTRO FARIA 09/07/2024ABERTURA DE VISTA - OFICIAR