Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148469 Protocolo/Ano: 9000659400 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON GERALDO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)
Nome: WALLACE ARMELINO RUFINOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2070216 06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2070139 06/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2053256 28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2053253 28/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2025013 18/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2023705 15/12/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2017321 11/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		11/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1939182 24/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1939109 24/01/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		24/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 3604 WALLACE ARMELINO RUFINO 25/02/202626/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 3603 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 25/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 3601 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 25/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 3596 AILTON GERALDO DOS SANTOS 25/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 4321 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 07/03/202410/05/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3323212 06/06/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3524812 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524811 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524810 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524813 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524814 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524817 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524818 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524819 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524816 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524821 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524822 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524820 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524825 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524823 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524824 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524826 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524827 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524828 27/02/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3524830 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524831 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524829 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524833 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524834 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3524832 27/02/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3524835 27/02/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3531997 01/03/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3542939 07/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3560575 25/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3621899 09/05/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3865522 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3944283 22/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3944284 22/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3944285 22/01/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3944286 22/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3944287 22/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3947691 24/01/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3980512 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4421546 15/12/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4425989 18/12/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4503365 06/03/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4503376 06/03/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4503396 06/03/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4503405 06/03/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4503393 06/03/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4547434 08/04/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4566503 28/04/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4634672 23/06/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4634673 23/06/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4647797 06/07/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4651853 08/07/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento