Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148520 Protocolo/Ano: 9000664500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: UBAI PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
118824714/05/2025PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2026
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:30/11/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAÍTipo:Interessado(a)
Nome: FARLEY VIEIRA RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: UBAI PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2077205 31/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		31/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2072930 15/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/07/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2066733 19/06/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		19/06/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2061635 28/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2061629 28/05/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		28/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2052645 27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2052579 27/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2050798 16/04/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		16/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1975204 04/06/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		04/06/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/07/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 16849 CÂMARA MUNICIPAL DE UBAÍ 13/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 16848 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 13/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 16847 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 13/08/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 21501 FARLEY VIEIRA RIBEIRO 30/11/202306/03/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1188247 14/05/2025 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3413195 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413197 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413196 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413198 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413199 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413200 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413201 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413202 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413203 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413204 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413205 17/11/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3413206 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413207 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413209 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413208 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413213 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413211 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413212 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413210 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413216 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413215 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3413214 17/11/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3885267 22/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3885270 22/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3885269 22/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3906436 05/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4079378 15/04/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4666204 21/07/2026 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento