Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148520 Protocolo/Ano: 9000664500 / 2023 Data Cadastro: 06/06/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: UBAI PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/06/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:30/11/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FARLEY VIEIRA RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: UBAI PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1960675 09/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1952759 14/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		14/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1931091 10/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1931027 10/12/2024
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		10/12/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1926542 22/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2024
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1926437 22/11/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		22/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1850819 11/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1827531 30/11/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/11/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1827535 30/11/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 21501 FARLEY VIEIRA RIBEIRO 30/11/202306/03/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO