Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148968 Protocolo/Ano: 9000830100 / 2023 Data Cadastro: 21/07/2023 Ano Ref.: 2021
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO DOMINGOS DO PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:21/07/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:16/12/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2021


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO ROLLATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2055029 06/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2054939 06/05/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		06/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2024821 18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2024127 16/12/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		16/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1963247 24/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/04/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1953402 18/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		18/03/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1951560 12/03/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		12/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1789293 21/07/2023
PROTOCOLO		21/07/2023
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 6178 FERNANDO ROLLA 18/03/202523/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3267560 21/07/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3862301 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3980798 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4023333 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023334 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023335 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023336 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023337 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023338 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023339 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023340 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023341 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023342 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023343 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023344 12/03/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4023345 12/03/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4023346 12/03/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4029562 17/03/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4032142 18/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4061807 03/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4082429 23/04/2025 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4422784 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422785 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422786 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422787 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422788 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422789 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422790 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422791 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422792 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422793 16/12/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4422794 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422795 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422796 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422797 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422798 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422799 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422800 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422801 16/12/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4422802 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422803 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422804 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422805 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4422806 16/12/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4570939 04/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento