Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1148981 Protocolo/Ano: 9000831200 / 2023 Data Cadastro: 21/07/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:21/07/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/02/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGUAS MINERAIS POCOS DE CALDAS LTDATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2060386 25/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2060357 25/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2041546 09/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2038260 25/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/02/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2034115 06/02/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		06/02/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2022289 05/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2022154 04/12/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		04/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2021261 02/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2020997 01/12/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		01/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 7240 AGUAS MINERAIS POCOS DE CALDAS LTDA 10/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 6995 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 08/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 6993 CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS 08/04/202622/09/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 6992 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 08/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 5093 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 07/03/202530/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3323379 21/07/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3865587 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3976879 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976880 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976881 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976882 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976883 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976904 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976905 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976906 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976907 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976908 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976909 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976910 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976911 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976912 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976913 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976914 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976915 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976916 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976917 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3976918 12/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3976919 12/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3976920 12/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3994920 17/02/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4015087 06/03/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4023866 12/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4071902 10/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4156324 06/06/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4387306 25/11/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4387307 25/11/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4393721 01/12/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4413231 04/12/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4460457 05/02/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4496324 02/03/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4505746 09/03/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4550865 10/04/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4550872 10/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4550874 10/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4550880 10/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4550884 10/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4586986 15/05/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4597059 25/05/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento