Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153877 Protocolo/Ano: 582601 / 2023 Data Cadastro: 14/09/2023 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE E-MAIL
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
No Antigo: Processo Principal: 1066528 Qtde. Anexos: 0
Município: AREADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/09/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:07/02/2024
Assunto: AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREADO, TENDO POR OBJETO A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E PEÇAS NO MUNICÍPIO, NOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOUGLAS AVILA MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: FABIO DE FARIA PEREIRATipo:Responsável
Nome: FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSIAS MARQUES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO GONCALVES GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: PATRICIA EULALIA OLIVEIRA SOUZATipo:Responsável
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2097232 20/10/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/10/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2097068 20/10/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		20/10/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2096445 16/10/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		16/10/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2092982 30/09/2026
DIRETORIA DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS		30/09/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2091779 25/09/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/09/2026
DIRETORIA DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2090533 22/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/09/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2090365 22/09/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		22/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2090298 22/09/2026
DIRETORIA DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS		22/09/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
2090271 22/09/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		22/09/2026
DIRETORIA DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 22334 LEONARDO GONCALVES GOMES 26/10/2026COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2026 17553 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 21/08/202609/10/2026COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2026 17551 JOSIAS MARQUES DA SILVA 21/08/202609/10/2026COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2026 15827 PATRICIA EULALIA OLIVEIRA SOUZA 30/07/2026APLICAÇÃO DE MULTA
2026 13953 FABIO DE FARIA PEREIRA 09/07/2026APLICAÇÃO DE MULTA
2026 11402 PATRICIA EULALIA OLIVEIRA SOUZA 09/06/2026APLICAÇÃO DE MULTA
2026 11400 FABIO DE FARIA PEREIRA 09/06/2026APLICAÇÃO DE MULTA
2025 26782 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 13/11/202501/06/2026INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2025 26773 JOSIAS MARQUES DA SILVA 13/11/202501/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26772 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 13/11/202501/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26771 DOUGLAS AVILA MOREIRA 13/11/202501/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26770 PATRICIA EULALIA OLIVEIRA SOUZA 13/11/202501/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26769 FABIO DE FARIA PEREIRA 13/11/202501/06/2026COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 19418 PATRICIA EULALIA OLIVEIRA SOUZA 06/11/202305/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 19416 FABIO DE FARIA PEREIRA 06/11/202305/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3347146 22/09/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3498210 07/02/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3684126 20/06/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3920067 16/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4360842 03/11/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4780055 15/10/2026 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE CLAUDIO DE FIGUEIREDO OAB/MG 062.613
RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO OAB/MG 159.489