Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1153878 Protocolo/Ano: 582701 / 2023 Data Cadastro: 14/09/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
No Antigo: Processo Principal: 1066528 Qtde. Anexos: 0
Município: AREADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/09/2023
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:23/04/2024
Assunto: AUDITORIA DE CONFORMIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREADO, TENDO POR OBJETO A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E PEÇAS NO MUNICÍPIO, NOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2022.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOUGLAS AVILA MOREIRATipo:Responsável
Nome: ELIDIANE APARECIDA PEREIRA RUELLASTipo:Responsável
Nome: FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2059692 21/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2026
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2059637 21/05/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		21/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2056144 12/05/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/05/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		DEVOLUÇÃO
2050941 17/04/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		17/04/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2049656 13/04/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/04/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2049615 13/04/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		13/04/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
2045589 23/03/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/03/2026
1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2042313 11/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/03/2026
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
2026914 12/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 9113 ELIDIANE APARECIDA PEREIRA RUELLAS 07/05/2026APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2026 8945 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 06/05/2026APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2026 8939 DOUGLAS AVILA MOREIRA 06/05/2026
2026 5497 DOUGLAS AVILA MOREIRA 19/03/2026
2026 5494 ELIDIANE APARECIDA PEREIRA RUELLAS 19/03/2026APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2026 5482 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 19/03/2026
2025 27100 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 18/11/2025INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2025 26857 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 14/11/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26852 ELIDIANE APARECIDA PEREIRA RUELLAS 14/11/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 26847 DOUGLAS AVILA MOREIRA 14/11/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2023 19741 FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DO PRADO 09/11/202309/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 19740 ELIDIANE APARECIDA PEREIRA RUELLAS 09/11/202309/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2023 19738 DOUGLAS AVILA MOREIRA 09/11/202309/02/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3347152 22/09/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3597956 19/04/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
3684127 20/06/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3920086 16/12/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4360767 03/11/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4592384 20/05/2026 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO DOS SANTOS ROMANO OAB/MG 134.941