Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1156753 Protocolo/Ano: 9001114100 / 2023 Data Cadastro: 18/10/2023 Ano Ref.: 2022
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO DOMINGOS DO PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:18/10/2023
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:17/02/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2022


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO ROLLATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2068291 26/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2068102 25/06/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2067748 24/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2067626 24/06/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2066109 17/06/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		17/06/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2055567 08/05/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2055179 07/05/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/05/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2047882 31/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2026
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2047814 31/03/2026
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		31/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 20654 FERNANDO ROLLA 11/11/202414/02/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3376483 18/10/2023 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3838371 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847845 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847846 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3860128 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860127 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860131 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860130 01/11/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3860129 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860132 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860135 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860134 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860133 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860137 01/11/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3860136 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860139 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860138 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860141 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860140 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860143 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3860142 01/11/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3861497 04/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3874330 12/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3905704 04/12/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3980408 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3995108 17/02/2025 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4001252 20/02/2025 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
4016316 06/03/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4523155 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523156 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523157 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523158 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523159 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4523171 20/03/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
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4523203 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4523208 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523209 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523210 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523211 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523212 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523213 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523214 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523215 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523216 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523217 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523218 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523219 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523220 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523221 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523222 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523223 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523224 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523225 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523226 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523227 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523228 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523229 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4523230 20/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524525 23/03/2026 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4532533 27/03/2026 PARECER MP Ver íntegra do documento
4576508 07/05/2026 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4629066 17/06/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4629067 17/06/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4629068 17/06/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4632299 19/06/2026 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4638605 25/06/2026 PARECER MP Ver íntegra do documento