Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167338 Protocolo/Ano: 9000445800 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/05/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1974200 30/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1974169 30/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1945152 14/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1945027 14/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1919860 25/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1904594 04/09/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1898709 14/08/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1879931 13/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1879922 13/06/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		13/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 136 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 07/01/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 135 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE 07/01/202513/06/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 19620 VICTOR DE PAIVA LOPES 29/10/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4143437 02/06/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4142721 30/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4134355 26/05/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4134304 26/05/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4134354 26/05/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3980677 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3978605 13/02/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3973183 10/02/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3932112 07/01/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3932109 07/01/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3932108 07/01/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3887839 26/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3874997 12/11/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3862525 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3856429 30/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3852784 25/10/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3836008 18/10/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3664105 12/06/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3643212 28/05/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3640122 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640101 24/05/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3640100 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640099 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640098 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640095 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640096 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640094 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640097 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640092 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640091 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640093 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3640089 24/05/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3640090 24/05/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3623373 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIEGO DE ARAUJO LIMA OAB/MG 144.831
WELLITON APARECIDO NAZARIO OAB/MG 205.575