Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167340 Protocolo/Ano: 9000446000 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALVINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: MAUROSAN GONCALVES MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2082531 21/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2082512 21/08/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/08/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2068365 26/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2065505 16/06/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2059408 20/05/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		20/05/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2055677 08/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2055606 08/05/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		08/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2054713 05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2054653 05/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 15628 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS 28/07/202625/12/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 15626 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 28/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 15624 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS 28/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 16747 MAUROSAN GONCALVES MACHADO 12/09/202419/11/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3721673 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721674 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3721679 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3721702 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721681 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721704 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721705 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721707 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721706 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721708 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721709 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721712 22/07/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3721711 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721710 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721713 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3721714 22/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4574026 05/05/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4574028 05/05/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4575112 06/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4633849 22/06/2026 PARECER Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAROLINA BATISTA GONCALVES OAB/MG 149.135
VITOR FERREIRA SILVA OAB/MG 203.159
MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA OAB/MG 168.659
BIANCA VELOSO ALVES OAB/MG 198.649
FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA OAB/MG 183.571
EVERTON RENAN PEREIRA COELHO OAB/MG 189.432