Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167345 Protocolo/Ano: 9000446600 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ANDRELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO CARLOS RIVELLITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2014030 29/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2013951 29/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1999466 01/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1999399 01/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1985433 10/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1981026 25/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1973618 28/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1943490 10/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1943463 10/02/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		10/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18195 LIGIA DE LOURDES MIRON 07/08/202502/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18193 KELCILENE CARVALHO 07/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18192 FRANCISCO REGINALDO NOGUEIRA 07/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4361999 04/11/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4356240 29/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4347281 21/10/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4347280 21/10/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4272639 01/09/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4245932 08/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4245903 08/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4245918 08/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4245914 08/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4196751 09/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4180712 27/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4135816 27/05/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3972946 10/02/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3954881 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954882 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954880 30/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3954879 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954878 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954875 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954877 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954876 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954874 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954873 30/01/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3954871 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954872 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954870 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954869 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3954868 30/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3623379 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento