Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167376 Protocolo/Ano: 9000449600 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DO MONTE ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:28/11/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2058108 15/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
15/05/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2057816 14/05/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
14/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2046613 26/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
26/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI
TRANSFERÊNCIA
2024754 18/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
18/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
2024627 17/12/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
17/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
2020678 28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
28/11/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2020648 28/11/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1972650 26/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
26/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1944882 14/02/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
14/02/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 3452 FABIO SOARES GUIMARAES 14/02/202520/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO