Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167379 Protocolo/Ano: 9000449900 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:11/04/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1963977 25/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1963932 25/04/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1961656 14/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1961600 11/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		11/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1956095 25/03/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO DOS MAIORES MUNICÍPIOS		25/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1951134 11/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO DOS MAIORES MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1949934 06/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		06/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1938914 23/01/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/01/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1926902 25/11/2024
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		25/11/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 21727 FUAD JORGE NOMAN FILHO 26/11/202422/01/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 16613 FUAD JORGE NOMAN FILHO 11/09/202407/10/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2024 15530 FUAD JORGE NOMAN FILHO 27/08/202419/09/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
25/04/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693