Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167400 Protocolo/Ano: 9000451700 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOTELHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:02/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de BotelhosTipo:Interessado(a)
Nome: EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: FELIPE EDUARDO BEGALLITipo:Interessado(a)
Nome: MARCUS VINICIUS BARBOSA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2062141 01/06/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2059225 20/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2051875 23/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		23/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2046614 26/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		26/03/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		TRANSFERÊNCIA
2041542 09/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2041537 09/03/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA		09/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2039577 03/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2026
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2039495 02/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		02/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1915408 11/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 13901 EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 02/08/202409/10/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3623438 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3731524 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731526 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731525 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731530 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731529 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731528 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731527 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731532 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731534 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731533 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731531 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731535 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731537 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731538 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731536 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731541 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731540 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731542 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731545 31/07/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3731544 31/07/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3731543 31/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3731838 31/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3741687 06/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3769233 28/08/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3828072 11/10/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3862530 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3980682 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4496242 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496243 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496244 02/03/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4496245 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496246 02/03/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4506113 09/03/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4519404 18/03/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4558930 22/04/2026 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4598859 25/05/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4605254 01/06/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento