Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167424 Protocolo/Ano: 9000454500 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Camanducaia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMANDUCAIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/06/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CamanducaiaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1989010 23/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1989001 23/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1960773 09/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1960768 09/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1934673 06/01/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1920460 30/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1909889 20/09/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		20/09/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1901496 26/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/08/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1899511 20/08/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		20/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 4356 Prefeitura Municipal de Camanducaia 25/02/202507/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 4355 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA 25/02/202507/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 178 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA 07/01/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO