Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167449 Protocolo/Ano: 9000456900 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Interessado(a)
Nome: FABIO HENRIQUES DUTRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2076944 30/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2076904 30/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2060416 25/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2056531 13/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2049700 13/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		13/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2047066 27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2047063 27/03/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2044880 20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2044854 20/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 12496 ADEMIR FERNANDES DA SILVA 22/06/202626/11/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 12495 THAIS FERNANDA SABINO DE ALMEIDA 22/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 5221 FABIO HENRIQUES DUTRA 10/03/202521/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4001325 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001326 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001327 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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4001338 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001339 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001340 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001341 20/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4001343 20/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4496249 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496250 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496251 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496252 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496253 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496254 02/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4496275 02/03/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4531371 27/03/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4590513 19/05/2026 PARECER Ver íntegra do documento