Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167449 Protocolo/Ano: 9000456900 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:20/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO HENRIQUES DUTRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2060416 25/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2056531 13/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/05/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2049700 13/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		13/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2047066 27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2047063 27/03/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2044880 20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2026
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2044854 20/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2039496 02/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		02/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1972203 23/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 5221 FABIO HENRIQUES DUTRA 10/03/202521/05/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO