Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167481 Protocolo/Ano: 9000460200 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHIADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/01/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Interessado(a)
Nome: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1984995 09/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1984917 08/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1957156 28/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1948919 27/02/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1940690 31/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		31/01/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1938671 23/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1938647 23/01/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1936508 14/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1936480 14/01/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		14/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 9686 GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA 30/04/202506/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 9685 FERNANDA GONCALVES JOIA 30/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 9684 ROSINEIA FERREIRA DAMAZIO 30/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4155047 06/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4103713 05/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4103694 05/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4103692 05/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4103710 05/05/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4103685 05/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4050224 28/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4034326 19/03/2025 PARECER Ver íntegra do documento
3981001 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3955050 30/01/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3945398 23/01/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3938170 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938167 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938169 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938168 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938165 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938166 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938163 14/01/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3938161 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938164 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938162 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938159 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938156 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938158 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938157 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938160 14/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3938155 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3938154 14/01/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3846464 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846463 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839902 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3623530 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento