Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167551 Protocolo/Ano: 9000467200 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1977116 10/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1977036 10/06/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/06/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1960773 09/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1960758 09/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1933797 18/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1925650 19/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1917742 18/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		18/10/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1914450 08/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1914327 08/10/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		08/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 4270 FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO 24/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 3577 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 17/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 3573 CARLOS MIGUEL DA SILVA 17/02/202507/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 23823 FRANCISCO ROSINEI PINTO 19/12/202404/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3786396 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786399 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786397 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786400 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786403 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786402 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786401 11/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3786404 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786407 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786405 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786409 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786408 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786411 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3786410 11/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3820344 04/10/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3914038 11/12/2024 PARECER Ver íntegra do documento
4158922 10/06/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento