Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167634 Protocolo/Ano: 9000475500 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:24/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIANO DA SILVA MORETITipo:Ordenador
Nome: LUIZ ROGÉRIO VILAS BOASTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2094395 07/10/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/10/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2088746 16/09/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/09/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2083597 26/08/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		26/08/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2061985 29/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2061964 29/05/2026
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		29/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2046091 25/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2026
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2046011 24/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1901500 26/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/08/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1882115 20/06/2024
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		20/06/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 23165 LUIZ ROGERIO VILAS BOAS 05/11/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 23163 NELSON MESQUITA GALVINO 05/11/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 11293 FABIANO DA SILVA MORETI 20/06/202423/08/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3665815 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665816 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665820 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665822 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665818 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
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3665823 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665825 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665829 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665828 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665830 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665831 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665834 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665840 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665839 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665835 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665837 12/06/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3665862 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665863 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3665841 12/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4526267 24/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4526268 24/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4526269 24/03/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4526270 24/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4526271 24/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4604720 29/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4746600 21/09/2026 PARECER Ver íntegra do documento