Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167698 Protocolo/Ano: 9000482000 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2041915 10/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2041896 10/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2002220 11/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2002171 11/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1986393 14/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1983268 02/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1973618 28/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		28/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1951835 12/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1951832 12/03/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		12/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 18421 JUNIOR NARCK RODRIGUES DE ALMEIDA - CM 11/08/202510/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18419 FRANKLIN MOREIRA DA SILVA - CI 11/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 18417 ABINALDO0 OLIVEIRA BOTELHO - PM 11/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO