Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167721 Protocolo/Ano: 9000483900 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAVRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/12/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:17/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: UBIRAJARA CASSIANO ROCHATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1935706 09/01/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
09/01/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1926877 25/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
25/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1922212 05/11/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
05/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1914476 08/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/10/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1914328 08/10/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
08/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1908420 17/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/09/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1908345 17/09/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
17/09/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1899858 20/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
20/08/2024
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1899720 20/08/2024
COORD. DESENV. SISTEMA INFORM.DE CONTAS DOS MUNICIPIOS-SICOM
20/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 22131 JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA 28/11/2024ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2024 13804 UBIRAJARA CASSIANO ROCHA 31/07/2024ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3623761 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3652543 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3737122 01/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3746910 07/08/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3747001 07/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3759834 20/08/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3794029 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794028 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794030 17/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3794031 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794032 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794033 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794034 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794035 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794036 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794037 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794039 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794038 17/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3794040 17/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3820437 06/10/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3839434 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846755 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846756 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3869346 06/11/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3892157 28/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3931405 06/01/2025 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3980593 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4394705 01/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento