Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167766 Protocolo/Ano: 9000488800 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/10/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1986479 14/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1986433 14/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1969336 14/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1969276 14/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1951496 11/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1933397 17/12/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1928259 28/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		28/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1926053 21/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1926024 21/11/2024
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		21/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 8003 CONTROLADOR INTERNO 07/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS 07/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 8001 Câmara Municipal de Minas Novas 07/04/202503/11/2025MEDIDAS CABÍVEIS