Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167892 Protocolo/Ano: 9000501200 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/12/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: DOUGLAS EDUARDO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO NEY DE CASTRO JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2030300 23/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2029283 21/01/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		21/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2027581 14/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2027502 14/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2023620 12/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2023043 10/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2022990 10/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
2022987 10/12/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2010331 13/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 20217 DOUGLAS EDUARDO DE SOUZA 02/09/202502/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 20215 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 20213 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 20210 PAULO NEY DE CASTRO JUNIOR 02/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4446251 26/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4445215 23/01/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4441580 20/01/2026 DESPACHO Ver íntegra do documento
4436668 14/01/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4433106 09/01/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4433119 09/01/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4420163 12/12/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4417225 10/12/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4317684 02/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4315662 01/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4281735 08/09/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4281709 08/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4281708 08/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4281707 08/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4281712 08/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4281701 08/09/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4233459 05/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4203075 14/07/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4161321 11/06/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4142351 30/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4088072 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088073 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088074 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088071 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088070 28/04/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4088069 28/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4088067 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088068 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088066 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088065 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088064 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088063 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088061 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088062 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088060 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4088059 28/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3981080 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3856460 30/10/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3855758 29/10/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3846811 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846810 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839424 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3810067 25/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3809776 24/09/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3624003 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES OAB/MG 168.553