Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167965 Protocolo/Ano: 9000508600 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO CAMPOS MORATOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1986938 15/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1986849 15/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1952700 14/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1952499 14/03/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1925954 21/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1904201 03/09/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1899113 19/08/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1895562 05/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1895539 05/08/2024
GABINETE DRA. ELKE MOURA		05/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 3872 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE 20/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 3871 CÉSAR ROBERTO DE DEUS - CM 20/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 21525 BRUNO CAMPOS MORATO 22/11/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4213402 18/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4201904 14/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4181105 30/06/2025 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
4181103 30/06/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4181120 30/06/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4181118 30/06/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4027200 14/03/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4026822 14/03/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4009917 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4009916 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4009900 27/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4009899 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3981145 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3935680 10/01/2025 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886037 25/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3883201 21/11/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3877926 14/11/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3847157 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3847156 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3839374 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3739988 05/08/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3727261 26/07/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3719902 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719903 18/07/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3719901 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719900 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719898 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719899 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719896 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719897 18/07/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3719895 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719893 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719894 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719892 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719891 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3719890 18/07/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3624065 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento