Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1167988 Protocolo/Ano: 9000510900 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SENHORA DOS REMÉDIOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2024
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOSTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Senhora dos RemédiosTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILLIAN NUNES DORNELASTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1987328 16/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1987291 16/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1962597 22/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1962433 22/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1938909 23/01/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		23/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1927578 27/11/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1918299 22/10/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1914217 07/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1914192 07/10/2024
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		07/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 6806 MARCOS ROBERTO MILAGRES DE ASSIS 25/03/202519/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 6803 GILBERTO DO NASCIMENTO 25/03/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 6801 ALEXANDRE ARAÚJO RESENDE PASSOS 25/03/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 1565 WILLIAN NUNES DORNELAS 27/01/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4213426 18/07/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4205796 16/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4200156 11/07/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4200155 11/07/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4200153 11/07/2025 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4079626 15/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4048254 27/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4048274 27/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4048269 27/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4048247 27/03/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3980140 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3978343 13/02/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3958016 03/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3945686 23/01/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3921606 17/12/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3820532 07/10/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3809671 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809670 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809669 24/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3809667 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809668 24/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3809666 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809665 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809644 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809643 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809641 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809642 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809640 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809639 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809638 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3809637 24/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3624110 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento