Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1168031 Protocolo/Ano: 9000515100 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/06/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1937872 17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1937851 17/01/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1926837 25/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1926816 25/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1911223 25/09/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/09/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1898444 13/08/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/08/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1889817 12/07/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/07/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1886839 04/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2024
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1886827 04/07/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		04/07/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 20132 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 04/11/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 20124 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 04/11/202422/04/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 17638 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 26/09/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3952435 29/01/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3941925 17/01/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3941909 17/01/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3941889 17/01/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3941888 17/01/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3886333 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3886330 25/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3883131 21/11/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3869940 07/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3869937 07/11/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3869935 07/11/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3865659 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3822669 08/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3811574 26/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3810630 25/09/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3806652 23/09/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3697406 27/06/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3679294 17/06/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3672391 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672390 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672389 13/06/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3672388 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672387 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672383 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672384 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672386 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672385 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672381 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672382 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672380 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672379 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672378 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672377 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672376 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672374 13/06/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3672373 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672375 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672371 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672372 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3672370 13/06/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3624153 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento