Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1168051 Protocolo/Ano: 9000517200 / 2024 Data Cadastro: 10/05/2024 Ano Ref.: 2023
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:10/05/2024
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/10/2024
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2023


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: ONESIO DE OLIVEIRA ANDRADETipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São Roque de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1996178 20/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1996170 20/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1961794 14/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1961753 14/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1934208 19/12/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1922139 05/11/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1920465 30/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		30/10/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1915043 10/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1914959 09/10/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		09/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/11/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 4108 CONTROLADOR INTERNO 21/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 4105 Prefeitura Municipal de São Roque de Minas 21/02/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 4104 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS 21/02/202512/08/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4279056 05/09/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4259595 20/08/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4251331 13/08/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4251324 13/08/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4089900 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4077293 14/04/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4010096 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4010119 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4010118 27/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4010117 27/02/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3925243 19/12/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3912075 09/12/2024 PARECER Ver íntegra do documento
3844473 22/10/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3823762 08/10/2024 PARECER MP Ver íntegra do documento
3812054 26/09/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3811528 26/09/2024 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3811527 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811526 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811525 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811524 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811522 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811523 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811521 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811518 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811520 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811519 26/09/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3811517 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811515 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3811516 26/09/2024 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3799283 20/09/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3624101 10/05/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento