Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1172759 Protocolo/Ano: 9000857000 / 2024 Data Cadastro: 31/07/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRA AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:31/07/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:23/08/2024
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, TENDO POR OBJETO ANALISAR O ABASTECIMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS, EXERCÍCIO DE 2024.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCIA FERREIRA DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: MARCIO FERREIRA SOUTOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1965922 05/05/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		05/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1960908 09/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		09/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1960866 09/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		09/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1960696 09/04/2025
SECRETARIA DO PLENO		09/04/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1953199 17/03/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		17/03/2025
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1939094 24/01/2025
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		24/01/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
1931517 11/12/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		11/12/2024
COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		TRANSFERÊNCIA
1930339 06/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		06/12/2024
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1909129 18/09/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		18/09/2024
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 9881 MARCIA FERREIRA DE ALMEIDA 06/05/202513/10/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 9879 MARCIO FERREIRA SOUTO 06/05/202513/10/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 17309 MARCIO FERREIRA SOUTO 20/09/202422/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 17303 MARCIA FERREIRA DE ALMEIDA 20/09/202422/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4150824 04/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4150837 04/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4122163 16/05/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4111010 08/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4110995 08/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4103963 05/05/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4078939 15/04/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4028443 14/03/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3947610 24/01/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3947580 24/01/2025 RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL Ver íntegra do documento
3906535 05/12/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3834414 17/10/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3822791 08/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3820833 07/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3799030 20/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3799009 20/09/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3797445 19/09/2024 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3794146 17/09/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3765307 23/08/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3759610 20/08/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3758631 20/08/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3745854 06/08/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3745865 06/08/2024 RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA OPERACIONAL Ver íntegra do documento
3745846 06/08/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3745863 06/08/2024 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3732019 31/07/2024 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3731939 31/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3731938 31/07/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3731937 31/07/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GIOVANNA BARBOSA GONCALVES OAB/MG 216.880
SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO OAB/MG 105.596
DANIARA ROCHA LOPES OAB/MG 139.041