Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1177470 Protocolo/Ano: 9001062200 / 2024 Data Cadastro: 20/09/2024 Ano Ref.: 2024
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO
Procedencia: MUNICIPIO DE JANUARIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JANUÁRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/09/2024
Colegiado:PLENORedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2026
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA TENDO POR OBJETIVO ANLISAR O ABASTECIMENTO E A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INFRAESTRUTURA DE ESCOLA PÚBLICAS, EXERCÍCIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTOTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAFAEL JULIANO ARAUJO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: VINICIUS ANDERSEN GUEDES MAGALHAESTipo:Diligenciado
Nome: WESLEI JUNIOR GUEDES DE JESUSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2074933 22/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2066636 19/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2066622 19/06/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2052456 27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2052448 27/04/2026
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		27/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2050423 15/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2026
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2050411 15/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
2005618 24/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2001748 10/09/2025
SECRETARIA DO PLENO		10/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 21655 RAFAEL JULIANO ARAUJO FERREIRA 03/02/2025
2024 21656 VINICIUS ANDERSEN GUEDES MAGALHAES 03/02/2025
2024 17746 MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 12/11/2024
2024 17747 RAFAEL JULIANO ARAUJO FERREIRA 12/11/2024
2024 21654 MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 03/02/2025
2024 21645 MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, RAFAEL JULIANO ARAÚJO FERREIRA, E VINICIUS ANDERSEN GUEDES MAGALHÃES 03/02/2025
2025 28050
2025 23653 WESLEI JUNIOR GUEDES DE JESUS 10/10/202510/04/2026
2025 23622 MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 10/10/202510/04/2026
2024 21653 VINICIUS ANDERSEN GUEDES MAGALHAES 26/11/202403/02/2025
2024 21652 RAFAEL JULIANO ARAUJO FERREIRA 26/11/202403/02/2025
2024 21651 MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO 26/11/202403/02/2025