Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1184861 Protocolo/Ano: 9000156500 / 2025 Data Cadastro: 06/02/2025 Ano Ref.: 2025
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA - CIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIAMANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/02/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 9000156500/2025, REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA ¿ CIM JEQUITINHONHA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E RECURSOS DIVERSOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. - VALOR ENVOLVIDO: R$151.108.500,01. - ABERTURA DAS PROPOSTAS PREVISTA PARA 10/2/2025, ÀS 9H. - RELATÓRIO DE TRIAGEM Nº 97/2025.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO VICENTE DE SOUZATipo:Responsável
Nome: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA - CIMTipo:Denunciado
Nome: JOSE EDUARDO DE PAULA RABELOTipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO LACERDA CAMPOSTipo:Não Informado
Nome: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA.Tipo:Denunciante
Nome: THAMIRES APARECIDA DE PAULA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1991231 31/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/07/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1981575 26/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1977538 11/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1966009 05/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		05/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1965322 30/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1963070 23/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		23/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1963058 23/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1957972 01/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1951597 12/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/03/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 14841 JOSE EDUARDO DE PAULA RABELO 27/06/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 14838 CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA - CIM 27/06/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2025 4808 ANTONIO VICENTE DE SOUZA 28/02/202517/03/2025CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM MEDIDA CAUTELAR
2025 4800 OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. 28/02/202517/03/2025CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM MEDIDA CAUTELAR
2025 4802 THAMIRES APARECIDA DE PAULA SILVA 28/02/202517/03/2025CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM MEDIDA CAUTELAR
2025 3862 THAMIRES APARECIDA DE PAULA SILVA 20/02/2025DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4230377 01/08/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4229059 31/07/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4226802 29/07/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4198530 10/07/2025 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
4198529 10/07/2025 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
4196846 09/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4196809 09/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4177355 26/06/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4166869 17/06/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4102664 30/04/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4099016 30/04/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4088529 28/04/2025 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4088528 28/04/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4073569 11/04/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4053968 01/04/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4030134 17/03/2025 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
4030084 17/03/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4027354 14/03/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4020959 10/03/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4014907 06/03/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4013553 28/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4013472 28/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4013470 28/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4012720 28/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
4012719 28/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
4012717 28/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
4012714 28/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
4012712 28/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
4012710 28/02/2025 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
4008142 26/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4008136 26/02/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4000639 20/02/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3988634 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3971207 07/02/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
3969710 06/02/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3968143 05/02/2025 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento