Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188335 Protocolo/Ano: 9000703800 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALTO RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/07/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARI SANT ANA DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICTOR DE PAIVA LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2036088 13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2036054 13/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2016627 07/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2016615 07/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2002197 11/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1999661 02/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1994402 12/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		12/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1988513 22/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1988421 21/07/2025
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		21/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 23403 ARI SANT ANA DE CARVALHO 07/10/202510/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 23402 PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE 07/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4495507 02/03/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4480105 13/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4478532 12/02/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4478531 12/02/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4368682 07/11/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4361082 03/11/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4333552 09/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4333533 09/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4333530 09/10/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4333509 09/10/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4286883 11/09/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4277508 04/09/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4216010 21/07/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4198390 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198391 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198389 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198388 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198387 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198386 10/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4198365 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198362 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198363 10/07/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4198361 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198364 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198360 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198358 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198357 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198359 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198356 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198354 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4198355 10/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4208112 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento