Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188342 Protocolo/Ano: 9000704500 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ANDRELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/02/2026
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/08/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO CARLOS RIVELLITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2030801 27/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2030799 27/01/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2012352 21/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2009346 08/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2003040 15/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		15/09/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1997619 25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1997586 25/08/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1996871 22/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1996826 21/08/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		21/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 28287 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 03/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28286 CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA 03/12/202527/05/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28279 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA 03/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4459221 05/02/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4447930 27/01/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4399451 03/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4399448 03/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4399455 03/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4399444 03/12/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4347631 21/10/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4337339 13/10/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4292611 15/09/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4265203 25/08/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4262746 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262745 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262740 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262742 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262743 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262744 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262741 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262739 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262737 21/08/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4262738 21/08/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4262734 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262733 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262735 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262736 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4262732 21/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4206620 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento