Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188376 Protocolo/Ano: 9000707900 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:13/06/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2014875 31/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/10/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2001396 09/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1997823 26/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1992817 06/08/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		06/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1990957 31/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1990836 30/07/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		30/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1987615 17/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1987433 16/07/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO DOS MAIORES MUNICÍPIOS		16/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1982198 27/06/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		27/06/2025
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA MACROGESTÃO DOS MAIORES MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 23556 JULIANO LOPES LOBATO - CM 08/10/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4362534 04/11/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4359220 31/10/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4352599 24/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4335069 10/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4335045 10/10/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4283274 09/09/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4274863 02/09/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4243001 06/08/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4228140 30/07/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4209872 16/07/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
4209837 16/07/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4180444 27/06/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4173769 24/06/2025 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
4161788 11/06/2025 MEMORANDO Ver íntegra do documento
4156168 06/06/2025 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
4152320 04/06/2025 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
4206051 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693