Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188387 Protocolo/Ano: 9000709000 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: BOCAIUVA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOCAIÚVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/07/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BOCAIUVA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVATipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTO JAIRO TORRESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2039109 27/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2039085 27/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2013070 23/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2013007 23/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1999488 01/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		01/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1995808 19/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1991240 31/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		31/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1985325 09/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1985321 09/07/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		09/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 22545 HIGOR RAFAEL PEREIRA DUARTE - CM 29/09/202524/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 22544 CLERISTON CLEBER TAVARES FERREIRA - CI 29/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 22543 ROBERTO JAIRO TORRES - PM 29/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4192249 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192251 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192252 07/07/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4192253 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192254 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192255 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192256 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192257 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192258 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192259 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192260 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192261 07/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4192262 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192263 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4192264 07/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4196939 09/07/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4207942 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4229447 31/07/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4269456 28/08/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4272420 01/09/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4315712 01/10/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4315694 01/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4315696 01/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4315700 01/10/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4350938 23/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4486193 23/02/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4486194 23/02/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4490042 25/02/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4501354 05/03/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento