Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188401 Protocolo/Ano: 9000710400 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BRASILÂNDIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/07/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: OSEIAS CARDOSO QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2030043 23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2030009 23/01/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2010449 13/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2010441 13/10/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1996710 21/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1994293 12/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1988206 18/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		18/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1984478 07/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1984464 07/07/2025
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		07/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 21236 JOÃO HENRIQUE DA ROCHA 12/09/202516/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 21235 CAMILA SANTANA ALVES 12/09/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4446568 26/01/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4444543 23/01/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4441750 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4441749 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4441748 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4441747 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4441745 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4441744 21/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4337652 13/10/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4298194 18/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4298131 18/09/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4298126 18/09/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4298178 18/09/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4261761 21/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4258494 19/08/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4214288 18/07/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4191503 07/07/2025 PARECER MP Ver íntegra do documento
4187816 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187815 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187814 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187813 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187812 03/07/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4187809 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187810 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187811 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187807 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187806 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187808 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187785 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187782 03/07/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4187783 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4187784 03/07/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4208538 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento