Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188424 Protocolo/Ano: 9000712600 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Camanducaia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMANDUCAIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/11/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CamanducaiaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2074115 20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2074093 20/07/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2041018 06/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2037757 24/02/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/02/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2030631 26/01/2026
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		26/01/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2018773 18/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2025
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2018723 17/11/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		17/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2018079 13/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2018052 13/11/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		13/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 6754 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 06/04/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 6756 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA 06/04/202617/11/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO