Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188481 Protocolo/Ano: 9000719200 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHIADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/10/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Interessado(a)
Nome: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2074012 20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2073961 20/07/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2045091 20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2045018 20/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2025013 18/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2023705 15/12/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2018450 14/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		14/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2015459 04/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2015436 04/11/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		04/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 2916 GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA 12/02/202617/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4354951 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354952 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354953 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354954 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354955 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354956 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354957 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354958 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354959 28/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4354960 28/10/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4359287 31/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4421596 15/12/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4665012 20/07/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento