Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188503 Protocolo/Ano: 9000721400 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/12/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2074541 21/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/07/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2053654 29/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		29/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2053262 28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2053228 28/04/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
2045981 24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2045975 24/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2045537 23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2045527 23/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2022367 05/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 9013 MARILIA APARECIDA CAMPOS 06/05/202617/07/2026ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2025 23961 MARILIA APARECIDA CAMPOS 14/10/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JACQUELINE FRANCISCA SANTIAGO DE MATOS OAB/MG 132.230
VINICIUS LIMA COSTA OAB/MG 059.518
SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA OAB/MG 099.710
ALEXANDRE COELHO MURTA OAB/MG 154.708
RODRIGO SANTOS PINHEIRO OAB/MG 075.568
AULUS MAGALHAES DE MORAIS OAB/MG 101.866
EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA OAB/MG 086.500
ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR OAB/MG 102.362
LUCAS ARAUJO SANTOS OAB/MG 183.187
BERNARDO VASSALLE DE CASTRO OAB/MG 102.051
VANESSA ELZA ALVES COELHO OAB/MG 114.333
GLAUCIA VIEIRA FELIX OAB/MG 127.122
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE OAB/MG 245.394
WAYNEL RESENDE MENDES OAB/MG 096.800
ALICE BARBOZA PEREIRA OAB/MG 242.966
KELLY AMARAL RIBEIRO OAB/MG 102.256
FERNANDO PEREIRA LIMA OAB/MG 233.427
RAFAEL TORRES CARNEIRO OAB/MG 231.384
RENATA MARIA SILVA RAMOS DE CASTRO OAB/MG 164.351
MARGARIDA TERGILENE FURTADO OAB/MG 072.100
PAULO CESAR DA SILVA OAB/MG 073.021
JANINE COSTA FERREIRA OAB/MG 077.545
LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA OAB/MG 077.538
LEONARDO BRANDAO ROCHA OAB/MG 102.705
LUCIANA POLICARPO DE ABREU OAB/MG 105.205
ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA OAB/MG 111.918
BARBARA FRANCA BRASIL OAB/MG 107.113
PATRICIA LOPES MORAES OAB/MG 109.820