Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188503 Protocolo/Ano: 9000721400 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO AR- VISTA
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2026
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/12/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2053654 29/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		29/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2053262 28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2026
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2053228 28/04/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		28/04/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
2045981 24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2045975 24/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2045537 23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2045527 23/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
2022367 05/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2022309 05/12/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 9013 MARILIA APARECIDA CAMPOS 06/05/202617/07/2026ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2025 23961 MARILIA APARECIDA CAMPOS 14/10/2025COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR