Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188551 Protocolo/Ano: 9000727100 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2054648 05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2054640 05/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2038289 25/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2038279 25/02/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2018853 18/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2017644 12/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2012713 22/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		22/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2006195 25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2006062 25/09/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		25/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 632 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 14/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 631 CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO 14/01/202625/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 627 Prefeitura Municipal de Dom Viçoso 14/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4247165 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247166 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247167 11/08/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4247168 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247169 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247170 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247171 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247172 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247173 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247174 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247175 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4306096 25/09/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4376283 13/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4573879 05/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento