Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188639 Protocolo/Ano: 9000736000 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de IjaciTipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO DA SILVA MORETITipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHOTipo:Interessado(a)
Nome: NELSON MESQUITA GALVINOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2037166 20/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2037060 20/02/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2016904 10/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2013564 28/10/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/10/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2005968 25/09/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/09/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2005346 23/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2025
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
2005288 23/09/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		23/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2000786 08/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2000534 05/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/09/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 28667 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 09/12/202510/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28665 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 09/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 28663 NELSON MESQUITA GALVINO 09/12/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4485080 20/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4465137 10/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4419871 12/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4419868 12/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4419864 12/12/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4419863 12/12/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4370469 10/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4363677 04/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4301388 22/09/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4278646 05/09/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4278645 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278647 05/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4278642 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278643 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278644 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278641 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278640 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278639 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4278638 05/09/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4209274 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento