Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188676 Protocolo/Ano: 9000739600 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2060889 27/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2060854 27/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2043360 16/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2043251 16/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2024733 18/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/12/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2022942 10/12/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2018404 14/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		14/11/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2011075 15/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2011062 15/10/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		15/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/12/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 2737 ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA 11/02/202610/07/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 2735 OTACÍLIA DE CÁSSIA BARBOSA 11/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 2732 GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE 11/02/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4208649 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4340510 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340511 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340592 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340593 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340594 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340595 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340596 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340597 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340598 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340599 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340600 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340601 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340602 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340603 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340604 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340605 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340606 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340607 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340608 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340609 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340610 14/10/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4340611 14/10/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4340612 14/10/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4341824 15/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4420195 12/12/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4424195 17/12/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4480992 13/02/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4481037 13/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4481040 13/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4481055 13/02/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4511395 12/03/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4591368 20/05/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4591369 20/05/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4600858 27/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4609346 03/06/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento