Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188697 Protocolo/Ano: 9000741800 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: MUNICIPIO DE JEQUITAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JEQUITAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:11/08/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELDIMA CALDEIRA BENFICATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JEQUITAITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2005284 23/09/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/09/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1997456 25/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		25/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1996734 21/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1996483 20/08/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		20/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
1993885 11/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2025
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1993839 11/08/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		11/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1967971 09/05/2025
PROTOCOLO		09/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		PRIMEIRA TRAMITACAO PROCESSO ELETRONICO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 19627 ELDIMA CALDEIRA BENFICA 26/08/202504/11/2025ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4205991 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4247518 11/08/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4247519 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247520 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247521 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247522 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247523 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247524 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247525 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247526 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247527 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247528 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247529 11/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4247530 11/08/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4261015 20/08/2025 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
4264654 25/08/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4267373 26/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4301101 22/09/2025 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
4302893 23/09/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento