Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188711 Protocolo/Ano: 9000743100 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO PRAZO MANIFESTAÇÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:23/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2048276 07/04/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		07/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2047452 30/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2047118 27/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
2045643 23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2045638 23/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2043830 17/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		17/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2042763 12/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2031243 28/01/2026
COORDENADORIA DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS		28/01/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
2029560 21/01/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/01/2026
COORDENADORIA DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 6956 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO 07/04/202630/06/2026ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4206048 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4442776 21/01/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4450008 28/01/2026 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
4511808 12/03/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4514110 16/03/2026 DESPACHO Ver íntegra do documento
4524626 23/03/2026 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4524627 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524628 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524629 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524630 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524631 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524632 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524633 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524634 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524635 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524636 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524637 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524638 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524639 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524640 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524641 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524642 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524643 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524644 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524645 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524646 23/03/2026 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4524647 23/03/2026 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4532341 27/03/2026 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
4537100 06/04/2026 DESPACHO Ver íntegra do documento
4556298 16/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4586814 15/05/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento