Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188711 Protocolo/Ano: 9000743100 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:23/03/2026
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2069263 01/07/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
01/07/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2048276 07/04/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
07/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2047452 30/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
2047118 27/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
27/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
2045643 23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/03/2026
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2045638 23/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
23/03/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
2043830 17/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
17/03/2026
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
2042763 12/03/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
12/03/2026
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
2031243 28/01/2026
COORDENADORIA DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
28/01/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 6956 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO 07/04/202630/06/2026ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO