Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188721 Protocolo/Ano: 9000744200 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2025
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATATipo:Interessado(a)
Nome: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO MUNICIPAL LAGOA DA PRATATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2054652 05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2054539 05/05/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2039641 03/03/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2034856 10/02/2026
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/02/2026
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2024248 16/12/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		16/12/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2019644 25/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
2019557 24/11/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		24/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2019453 24/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
2019410 24/11/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/02/2026		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 6538 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 30/03/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 6537 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 30/03/202602/09/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4573243 05/05/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4548820 09/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4548836 09/04/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4548812 09/04/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4548810 09/04/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4497315 03/03/2026 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4489155 24/02/2026 PARECER Ver íntegra do documento
4385415 24/11/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4385073 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385071 24/11/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4385070 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385072 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385069 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385068 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385066 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385067 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385064 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385065 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385063 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385062 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385060 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385059 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385061 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385056 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385057 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385058 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385054 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385053 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385052 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385055 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385011 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385010 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385009 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385007 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385008 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385006 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385005 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385004 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385003 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4384999 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385001 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385002 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4385000 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4384997 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4384998 24/11/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4384996 24/11/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4208012 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento