Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1188728 Protocolo/Ano: 9000744800 / 2025 Data Cadastro: 09/05/2025 Ano Ref.: 2024
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAVRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:09/05/2025
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2024


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Interessado(a)
Nome: JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2055393 07/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2026
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2055304 07/05/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2038289 25/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2026
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2038278 25/02/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/02/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
2018084 13/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/11/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
2015872 05/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2011748 17/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		17/10/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
2008950 06/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/10/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR
2008936 06/10/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/10/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2026 63 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 07/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2026 62 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 07/01/202608/06/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4208854 09/05/2025 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4266510 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266511 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266512 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266513 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266514 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266515 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266516 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266517 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266518 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266519 26/08/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4266520 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266521 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266522 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266523 26/08/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4266524 26/08/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4310173 26/09/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4328177 06/10/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4341057 15/10/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4369372 07/11/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4375649 13/11/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4430735 07/01/2026 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4430738 07/01/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
4430739 07/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4430708 07/01/2026 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4457325 04/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4490764 25/02/2026 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4571732 04/05/2026 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
4571701 04/05/2026 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4571733 04/05/2026 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4576336 07/05/2026 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4583229 14/05/2026 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento